O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional
Guimarães da Silva, Ismael
A ideia deste trabalho deve-se ao relevo que a distinção entre princípios e regras vem alcançando nos debates doutrinários e jurisprudenciais. Especialmente no Direito Constitucional, os avanços mais significativos referem-se à interpretação e aplicação das normas constitucionais. Partindo a análise do modo como o Positivismo Jurídico encarava os princípios, bem como a solução que apresentava para casos limítrofes ao direito, chega-se ao denom...